02/08/2012 10:18hs

Mercado será multado em R$ 20 mil se não oferecer sacola biodegradável

Determinação foi da juíza Cynthia Cristófaro, da 1ª Vara Cível.

Mercados têm de oferecer a embalagem ecológica desde Segunda (30).

A Justiça do Estado de São Paulo determinou nesta Quarta-Feira (1) que os supermercados que não fornecerem aos consumidores sacolas biodegradáveis ou embalagens de papel estarão sujeitos a multa diária de R$ 20 mil por ponto de venda. A sacola biodegradável se decompõe no meio ambiente em poucos meses e é uma alternativa à sacola plástica normalmente fornecida, a de polietileno, que pode demorar 100 anos para desaparecer.

A decisão da juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1ª Vara Cível do Fórum João Mendes, afeta os supermercados membros da Associação Paulista de Supermercados (Apas), a Companhia Brasileira de Distribuição, Sonda Supermercados e Walmart Brasil S/A.  O limite de multa é de R$ 2 milhões por réu.

Procurada a assessoria de imprensa da Apas afirmou, no início da noite, desconhecer a decisão. Já o Sonda informou que não irá se manifestar no momento já que o assunto está sob os cuidados do seu departamento jurídico. As assessorias do Walmart e do Grupo Pão de Açúcar não foram encontradas para comentar a decisão.

Determinação descumprida

Desde a última Segunda-Feira (30) os supermercados estão obrigados a oferecer a sacola biodegradável ou embalagens de papel. A obrigação foi definida no final de junho também pela juíza Cynthia Torres Cristófaro, que determinou à época que os supermercados tinham de voltar a distribuir as sacolas de plástico de polietileno. No caso das sacolas biodegradáveis, os mercados tiveram um mês para se adaptar e passar também a distribuí-las.

Na tarde de Segunda-Feira, no entanto, a regra não era cumprida em quatro supermercados de grandes redes visitados. Em nenhum deles as sacolinhas foram encontradas.

Para os clientes, a sacola biodegradável não pareceu fazer falta. Todos os supermercados consultados ofereciam, gratuitamente, sacolas plásticas comuns ou caixas para o transporte de mercadorias. E muitos consumidores sequer sabiam da obrigatoriedade das sacolinhas biodegradáveis, como é caso de Bruno Machado, de 23 anos.

"Eu usei ecobags enquanto as sacolinhas tradicionais estavam proibidas, mas agora voltei a utilizar o saco plástico porque sempre acabo esquecendo de trazer as sacolas de tecido. Não sabia que agora existe um outro tipo de sacola, mas vou passar a pedir", disse, ao deixar o supermercado Extra, na região da Avenida Santo Amaro.

Já informado sobre a necessidade de dispor de sacolas biodegradáveis nos mercados, Nelson Cardoso, que costuma fazer suas compras no Saint Marche, diz que não pretende utilizar o benefício. "Vou continuar com o hábito de levar as compras em minhas sacolas ecológicas, compradas durante a proibição de sacolinhas em supermercados. Acho mais práticas.

Só uso as sacolinhas tradicionais quando me esqueço das ecobags", afirmou.

Em nota, a Apas afirmou que tem orientado seus associados desde o dia 26 de Junho a cumprir a decisão da juíza da 1ª Vara Cível do Foro Central.

O Grupo Pão de Açúcar, responsável pela administração do Extra e do Pão de Açúcar, afirmou que recorreu da decisão da Justiça e aguarda o julgamento do pedido de liminar. Como a liminar ainda não foi julgada, o grupo afirma que já solicitou as novas sacolas e as está encaminhando às suas lojas. O Carrefour informou que todas as suas lojas do estado de São Paulo já receberam a nova opção de sacolinha descartável, que estará disponível aos consumidores a partir da Terça-Feira (31).

Fonte: www.g1.com.br